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SUMÁRIO Volume 1 - Número 2 - Julho a Dezembro de 2019

ÍNDICE

» "Prueba de Oficio y Carga de La Prueba" Renzo Cavani » Prova e Verdade no Processo Civil - Contributo para o Esclarecimento da Base Ideológica de Certas Posições Pretensamente Técnicas Juan Montero Aroca » De la eficacia externa u (alcance) horizontal de los derechos fundamentales. Fábio Nadal Pedro » Conflitos entre o dever do estado à prestação de saúde universal e a liberdade religiosa de testemunha de jeová Gustavo Costa Silva e Adriana Galvão Moura Abílio » Os Princípios do Direito Civil Luso e Brasileiro e a Fraternidade na Declaração Universal dos Direitos Humanos Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto e Bryan Phillip de Jongh Martins » O Princípio da Humanidade: Dignidade da Pessoa Humana Roberta Espinha Corrêa » Os sindicatos de Trabalhadores Rurais no Brasil: Origem e Características Fundamentais Claudinei Coletti » Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais e das Liberdades Sociais Silvia Teixeira do Vale e Maíra Guimarães de La Cruz Para visualizar a publicação completa, clique aqui.

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