Sobre a Revista:

    A Revista de Direito Constitucional é uma publicação semestral da Fadipa (Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta), aberta à publicação de trabalhos da área, realizados por docentes do curso, além de acolher trabalhos de colaboradores de outras instituições. Aceitam-se trabalhos escritos nas línguas portuguesa, espanhola, inglesa, italiana e francesa. A diversidade dos temas tratados em suas páginas demonstra a grande fluidez das ideias no nosso ordenamento jurídico. Vivemos época de grandes mudanças legislativas, quer motivadas pelos princípios dos governos que se sucedem, quer demandadas pelos graves problemas sociais que assolam nosso país e o mundo. Assim, esta publicação reflete a preocupação dos estudiosos do mundo do Direito com a solução das questões sociais e atuais. Certamente, o leitor poderá ter uma visão crítica e atualizada das questões que são objeto dos trabalhos publicados neste periódico, que oferece material suficiente para pesquisas futuras, atualização e reflexão.

    Diretor Acadêmico
    Prof. Me. João Antonio de Vasconcellos

    Coordenador do Curso de Direito
    Prof. Dr. Claudio Antônio Soares Levada

    Coordenador-adjunto do Curso de Direito
    Prof. Me. Elvis Brassaroto Aleixo

EXPEDIENTE:

    Coordenador-Geral das Revistas Temáticas FADIPA – UNIANCHIETA
    Prof. Dr. Pietro Nardella Dellova

    Coordenador/Editor da Revista de Direito Constitucional
    Prof. Dra. Maria Cristina Zucchi

    Revisão gramatical de língua portuguesa:
    Profa. Esp. Isabel Cristina Alvares de Souza

    Capa:
    Cláudia Maria Pedro Ruiz Hespanha

    Editora:
    UNIANCHIETA

    Conselho Editorial

    Prof. Dr. Cláudio Antônio Soares Levada (Curso de Direito FADIPA-UniAnchieta / TJ-SP)
    Prof. Me. Elvis Brassaroto Aleixo (Curso de Direito FADIPA-UniAnchieta)
    Prof. Dra. Maria Cristina Zucchi (Curso de Direito FADIPA-UniAnchieta / TJ-SP)
    Prof. Dr. Mauro Alves de Araújo (Curso de Direito FADIPA-UniAnchieta)
    Prof. Me. João Carlos José Martinelli (Curso de Direit FADIPA-UniAnchieta)
    Prof. Dr. Pietro Nardella-Dellova (PUC/SP, USF e FADIPA-UniAnchieta)

ENDEREÇO POSTAL:
Centro Universitário Padre Anchieta
Curso de Direito
Rua Bom Jesus de Pirapora, 100/140 - Centro
Jundiaí/SP - CEP: 13207-270